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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:01
Multa do Procon é anulada após banco comprovar que atendeu a pedido de cliente
Procon havia imposto multa de mais de R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:30
Dia do Consumidor
Telefônica volta a liderar ranking de reclamações do Procon-SP
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2017 - 16:36
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Erro Material. Correção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:10
Indenização por danos materiais e morais.
Suposto erro médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de distribuição de energia elétrica.
Erro atribuído à instituição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Reparação de danos morais e materiais.
Cirurgia plástica. Erro médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Responsabilidade civil.
Erro médico. Procedimento cirúrgico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Ação de indenização. Fundação hospitalar. Intervenção do ministério público.
Desnecessidade. Erro médico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:18
Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.
Absolvição. Erro de procedimento.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:49
Multa aplicada por Procon contra banco é mantida pelo TJSP
Verificada abusividade em cláusulas de financiamento.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:13
Loja de Conveniência em Postos de Combustíveis X Procon
Um alerta sobre as penalidades aplicadas pelo Procon em estabelecimentos comerciais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:31
Ação anulatória de multas impostas pelo Procon. Sentença de procedência
Apelação somente visando à majoração dos honorários fixados
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:15
Procon cria aplicativo para receber queixas de consumidores no Rio
Denunciante recebe número de protocolo para acompanhar andamento do processo. Reclamações, até hoje, eram registradas apenas nos postos da instituição
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:00
Procon-SP quer suspender vendas em Americanas.com e Submarino
O Procon-SP registrou um aumento de 246% no número de atendimentos, que englobam orientações e reclamações
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:26
Procon-SP vai multar colégio que pedir fiador para inadimplente
Segundo órgão de defesa do consumidor, medida é discriminatória. O valor da multa varia entre R$ 200 e R$ 3 milhões.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 10:53
Tribunal mantém multa a empresa de telemarketing por ligações indesejadas a consumidores
Sanção aplicada pelo Procon é de R$ 2,4 milhões.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:18
Procon/SP multa Google e Apple por aplicativo Faceapp
Para fundação, termos de uso e políticas do aplicativo que altera rosto das pessoas infringe CDC.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 16:40
Acordo entre MJ e Procon garante projeto sobre educação financeira
Ministério da Justiça e Procon Carioca se unem para implementar Programa de Educação Financeira para Consumidores
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:15
Procon avança nas discussões para elaboração da lei para estacionamentos
Durante a reunião foram discutidos temas como o fracionamento do serviço e a questão do valor da hora